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Declaração 18 U.S.C. § 2257

Última Atualização: March 25, 2019

Quaisquer seres humanos reais representados em imagens ou vídeos exibidos no site localizado em www.flingster.com (o “Website”) tinham pelo menos 18 anos de idade no momento em que essas imagens ou vídeos foram produzidos.

Isenção: Conteúdo Produzido por Terceiros

O operador do site não é o "produtor" de nenhuma representação de conduta sexual explícita ou simulada que possa aparecer no site. O operador do site limita o manuseio deste conteúdo e realiza apenas as atividades de transmissão, armazenamento, recuperação, hospedagem ou formatação de material que possa representar conduta sexual explícita, todo material que aparece no site como resultado de ações tomadas por terceiros usuários do site. Todas as partes do site que contêm material gerado pelo usuário estão sob o controle do usuário relevante, para quem o site é fornecido como um serviço online pelo operador. De acordo com 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B)(v) e 47 U.S.C. § 230(c), o operador do site pode excluir os materiais que aparecem no site como resultado de ações tomadas pelos usuários do site, quais materiais são considerados, a critério exclusivo do operador, indecentes, obscenos, difamatórios ou inconsistentes com as políticas e os termos de uso do site.

Isenção: Conteúdo Produzido pelo Operador do Website

Na medida em que qualquer imagem ou vídeo apareça no site, para o qual o operador do site possa ser considerado o “produtor”, essas imagens e vídeos estão isentos dos requisitos das 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Parte 75 para um ou mais dos seguintes motivos: (1) as imagens ou vídeos produzidos não retratam nenhuma conduta sexualmente explícita definida em 18 U.S.C. § 2256(2)(A); (2) as imagens ou vídeos produzidos não retratam representações dos órgãos genitais ou pubianos criados após 27 de julho de 2006; (3) as imagens ou vídeos produzidos não retratam atividade sexualmente explícita simulada que ocorre após a data efetiva de 18 U.S.C. § 2257A; ou (4) as imagens ou vídeos produzidos foram criados antes de 3 de julho de 1995.

Custódia de Registros Designados

Sem limitar de forma alguma a aplicabilidade das isenções acima mencionadas, o operador do site designou o custodiante, cujo endereço aparece abaixo, como detentor dos registros originais descritos em 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Part 75 para todos os materiais aparecer no site que se enquadram nas seguintes categorias: (1) materiais de marketing e publicidade que contêm representações visuais de conduta sexual explícita ou simulada, real ou simulada, que materiais foram adquiridos ou criados pelo operador do site para promover o site; ou (2) materiais que não são isentos, conforme descrito acima.

Os registros anteriores nomeados e seu responsável podem ser encontrados no seguinte local:

Custodian of Records

Skyline Media LLC

30 N. Gould St., Ste. R

Sheridan, Wyoming 82801